TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decidiu suspender, a pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Juros e Multa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social

Por Bruno Sá Freire Martins.

“Testamento – você sabe o que é?”

Por Maria Tereza Vitangelo.

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.